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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a permitir o uso, a título precário em favor da Sra. Fátiva Isa Duarte Cardoso, do imóvel que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição, a forma e apresentação do Hino do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
26/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E À FAMÍLIA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, QUE TENHAM UM ÚNICO IMÓVEL, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas para os bens móveis e imóveis e os serviços integrantes do Conjunto Habitacional Tarumã, situado no Município de Tarumã, na Vila das Árvores e dá outras providências
Data Publicação:
24/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 192, de 16 de Abril de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
16/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROJETO ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10/94 DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre licença aos funcionários públicos municipais para tratar de interesses particulares e dá outras providências
Data Publicação:
05/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família situada à Avenida Paraná, nº 449 - Quadra 113 - Vila Água Bonita
Data Publicação:
04/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Munual de Identificação Visual (M. I. V. ) do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
02/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para proceder desafetação de área de terras, situada no Município de Tarumã - Vila das Árvores - com a finalidade de implantação de atividades sociais, e dá outras providências
Data Publicação:
29/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/11/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor