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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE TARUMÃ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1266/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO ASSESSOR PARLAMENTAR, EDUARDO CORRÊA SOTANA”
Data Publicação:
11/11/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, "INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
09/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
EMENDA LEGISLATIVA N. º 01/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. º 03/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/08/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/08/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor