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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Executivo e ao Legislativo Municipal a concederem nos meses de Novembro e Dezembro de 2005, auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
01/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
13/10/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2003.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Pista de Motocross, situada na Vila das Árvores - Município de Tarumã - e dá outras providências
Data Publicação:
29/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS DO PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO- PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA - DISTRITO INDUSTRIAL - À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A - EEVP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO ÚNICO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL , VINCULADO AO PROGRAMA DENOMINADO BOLSA FAMÍLIA DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. º 132, DE 20 DE OUTUBRO DE 2. 003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 451/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor