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Dispõe sobre autorização para Poder Executivo Municipal a assinar termos de Convênio de aditamentos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores municipais, e dá outras providências
Data Publicação:
03/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO AO PADRE EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO MÉDICO ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a AETA - Associação dos Estudantes de Tarumã - e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2006, edá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Associação para Promoção da Vida Humana em Tarumã - APROVIHTA - e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alienação de imóvel que especifica em doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio coma Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa de Crédito-Recursos, FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 291/98, com as alterações da Resolução nº 460, de 14 de Dezembro de 2004, publi...
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor