Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
Disciplina a implantação de Rede de Água e Esgoto e Galerias de Águas Pluviais em vias e logradouros públicos da sede do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2006 A 2009 DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Negócios da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Data Publicação:
01/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 16 de Setembro de 2004 e dá outras providências
Data Publicação:
01/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
29/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
18/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP - para o fim que especifica, e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 210 de 4 de Julho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 209, de 04 de Julho de 1996 e Lei Municipal nº 593, de 28 de Dezembro de 2001, e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para elebrar Convênio com a ACITA - Associação Comercial e Industrial de Tarumã - com o objetivo de proceder revitalização, adequação e acessibilidade de passeios centrais do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
01/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor