Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS DESTA CÂMARA NO 49º CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- D. E. R. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA E INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 120/94, DE 18 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARAFORNECER E EXIGIR O USO DE UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, E TAXAS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ÀS FAMÍLIAS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
22/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - LEI MUNICIPAL Nº 135, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DE SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor