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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 66/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2014
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 61/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 06/06/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 129/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/05/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/05/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 63/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "ESCOLA MUNICIPAL- EM - RENATO DE REZENDE BARBOSA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/05/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF - HERACINA GONÇALVES FERREIRA", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 65/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE TARUMÃ - FUMDATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 64/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2014
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 06/05/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 54/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2014
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA OLAN RECICLE LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/04/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2014
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ADON INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/04/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 128/2014
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 11/04/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 69/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2014
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 04/04/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 71/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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