Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 67/2005 DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FORNECER E EXIGIR O USO DE UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municpal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com a ACITA - Associação Comecial e Industrial de Tarumã, com o objetivo de desenvolver atividades de interesse público, relacionados às suas atividades institucionais, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a nova regulamentação e instituição do manual de identificação visual - M. I. V. do município de Tarumã, e, dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com o departamento de estradas e rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre instalação de Equipamentos de Segurança (porta giratória) na entrada de estabelecimento bancário, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a inclusão de novos dispositivos a Lei Municipal N° 101/94, de 18 de abril de 1994, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROJETO FUTURO VERDE NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS" DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR N° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor