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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 735/2007, DE 30 DE MARÇO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 838/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
30/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CRIA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONDERSUL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007.
Data Publicação:
11/08/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 735/2007, DE 30 DE MARÇO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 838/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE O SENHOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São paulo, através da Secretaria de Habitação, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TELECENTRO PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA" LOCALIZADO NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA WILHELM MULLER" DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LANHOUSE,CIBERCAFES,CYBERNET,CYBERNET,CYBEROFFCICES E OUTROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ QUE OFERTAM LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor