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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARBONO ZERO E DO PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PLANO PLURIANUAL - PPA-2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ART- 31- OS VEREADORES FARÃO JUS A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL CONDIGNA, FIXADA OU ALTERADA PELA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE LEI ESPECIFICA APROVADA EM CADA LEGISLATURA, ANTES DA DATA DA ELEIÇÃO, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA SUBSEQÜENTE, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUI...
Data Publicação:
04/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA UNIFIOS - UNIÃO DE FIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA : SAÚDE - CIVAP/SAÚDE, EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP/SAÚDE, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11. 107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DECRETO FEDERAL N. 6. 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11. 107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DECRETO FEDERAL N. 6. 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA, A SER CELEBRADA COM RUBENS SCHWARZ, OU QUEM DE DIREITO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CLAUDIO DA SILVA - AUTO PEÇAS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEFEI "MARIA ANTONIA BENELLI", NESTA CIDADE, QUE PASSA A DEMOMINAR-SE "COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO PAULO LOPES DA CRUZ - PAULO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO ENTE SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ - FUMAP, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1. 996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor