Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 746/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO ENTE SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO EM ESPECIAL O NOVO MODELO DE USO E GESTÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/10/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 2° ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 872/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONDERSUL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PREMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS - PPR - CMT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
09/10/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E TERCEIRIZADA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 690/2006, DE 11 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE Á EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
11/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 176 E § 2° E § 4° DA RESOLUÇÃO N° 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
15/09/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor