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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DESTES MUNICÍPIOS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 31/1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125 METROS QUADRADOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LEI Nº 2092, DE 22/04/1981 ALTERADA PELA LEI Nº 2094, DE 03/07/1981).
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A DER.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE MULTA DECORRENTE DO IMPEDIMENTO DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E A RENEGOCIAÇÃO DESTA DÍVIDA ATIVA VENCIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO MESQUITA FILHO"
Data Publicação:
31/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 39 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 38 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA
Data Publicação:
10/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 37 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data Publicação:
07/05/1993
Autoria:
Poder Executivo