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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA LIGADO A REALIZAÇÃO DA 1ª FESTA DO PEIXE, A REALIZAR NO PERÍODO DE 20 A 30 DE OUTUBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DE E ASSUNTOS JURÍDICOS, E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, 11 § 1º, 27, 28 E 32 DA LEI Nº 02/93, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI NORMAS PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB FORMA DE ESTÁGIO.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTIFICA E FINANCEIRA, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AGENCIA DE CORREIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor