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2244 legislações encontrados(as)
Lei Ordinária Municipal Nº 23 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
24/02/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 22 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 21 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO TRABALHO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 20 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 19 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A SAÚDE.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 18 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A JUSTIÇA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 17 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E SANEAMENTO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A ENERGIA E SANEAMENTO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 16 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A HABITAÇÃO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 15 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 14 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A SEGURANÇA PÚBLICA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 13 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A EDUCAÇÃO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 12 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A FAZENDA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 11 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo