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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ PROCESSAR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PROCEDA A CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data Publicação:
03/12/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESCRITÓRIO DA REGIÃO DE GOVERNO DE ASSIS - CIERGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA LIGADO AO PROJETO DE SUINOCULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA LIGADO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA LIGADO AO PROJETO DE HORTAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor