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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os Exercícios de 1999 e 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para receber por doação coletores de lixo e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO ALINEA "D" DO ARTIGO 37, DA LEI Nº 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda, e dá outras providências
Data Publicação:
05/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VEREADORES COM BASE NA ARRECADAÇÃO DO MÊS ANTERIOR AO MÊSDA COMPETÊNCIA , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
25/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias públicas em face da Lei nº 9503, de 23 de Dezembro de 1997
Data Publicação:
25/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA ADQUIRIR IMÓVEL
Data Publicação:
20/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
18/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
10/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor