Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
Autoriza a celebração de Convênio com entidades assistenciais e o Município, com as Organizações Não-Governamentais - ONGs - e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com Entidades Assistenciais e o Município, objetivando a Descentralização das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADAMENTE, DENTRO DO MÊS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
04/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel da Municipalidade, para o funcionamento da Agência dos Correios e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo da aquisição de bem imóvel por permuta e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR RENATO REZENDE BARBOSA.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE A SENHORA MARIA ANGÉLICA DIAS DE REZENDE BARBOSA.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dá prioridade à aquisição de veículos movidos a Álcool por Órgãos da administração e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de adquirir materiais de construção e doar para edificação de moradia popular e dá outras providências
Data Publicação:
29/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor