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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a doação de materiais para a Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S/A e dá outras providências
Data Publicação:
14/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invelidez permanente ao funcionário Hilário de Arruda, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao funcionário José Goulart Ferreira, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao funcionário Pedro Ozório Dias, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianoal e nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
Data Publicação:
14/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1995.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo a remodelar e reformular o Cemitério de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
25/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Data Publicação:
12/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor