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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a doação de materiais para a Unidade de Alcoólatras de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a arborização urbana em área de domínio público e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial para fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Institui a Semana de Prevenção das Deficiências e dá outras providências
Data Publicação:
17/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuições e competências do Poder Público Municipal para o Desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90 e a Lei 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências
Data Publicação:
17/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor a erradicação do "Aedes Aegypy" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
03/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
03/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
03/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
21/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 332, 333, 364, 365 E REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º , E 3º DO ARTIGO 365; E OS ARTIGOS 366; 367 DA RESOLUÇÃO 10/94, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para alienação de ações nominal e preferencial do Município junto a TELESP e dá outras providências
Data Publicação:
08/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
23/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 1. º DO ARTIGO 31, ARTIGO- 79 E ARTIGO- 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/07/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor