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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 e suas alterações e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder no Mês de Dezembro de 2003, auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Governo de São Paulo através da Secretaria dos Negócios da Fazenda, para utilização do Sistema de Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP - e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
11/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de multas fixadas na Lei nº 548/2003 e dá outras providências
Data Publicação:
11/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inserção de Novos Dispositivos na Lei Municipal 450, de 08 de Maio de 2001 e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 524, de 12 de Dezembro de 2002 e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para proceder a alienação de Imóvel que especifica, por doação, sem encargos, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor