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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder a permuta de áreas de terras, pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras providências
Data Publicação:
15/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Tarumã, instalada no CIEC - Centro Integrado de Educação e Cultura - situada na Avenida Paranapanema, nº 1035 - Vila Dourados - Município de Tarumã
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da praça situada entre a Avenida Tarumã, com a Rua das Andorinhas e com a Rua dos Canários - Localizada entre a Vila dos Lagos com a Vila dos Pássaros - no Município de Tarumã
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder a Permuta de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER - e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
21/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de destinação de finalidade de imóvel pertencente ao Patrimônio Público e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSEP - para o fim que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
03/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2000.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com entidade denominada Clube da Cadeira de Rodas "João Leão de Carvalho", da cidade de Assis, com o objetivo de efetuar repasses financeiros destinados à cobertura de despesas com cessão de cadeiras de rodas, e dá outras providências
Data Publicação:
13/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder permuta de terras pertencentes ao Patrimônio Público, e dá outras providências
Data Publicação:
16/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição asfáltica e poda de árvores e dá outras providências
Data Publicação:
16/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre complementação de participação de recursos financeiros junto ao Banco do Povo Paulista, em Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
15/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor