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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal à transacionar créditos tributários nas condições que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência dos Idosos - CCI, situado na Avenida Tarumã, nº 850 - Centro - Município de Tarumã
Data Publicação:
12/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 - ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 594, de 02 de Fevereiro de 2004, e dá outras providências
Data Publicação:
11/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado para Delegação das competências que lhe são privativas previstas na Lei nº 9503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e para a concessão do "Pro Labore" à Policiais Militares empregados no Exercício daquelas atribuiçõe se dá outras providências...
Data Publicação:
11/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 417, de 14 de Junho de 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos durante o Exercício de 2004 para manutenção e custeio de suas atividades afins, e dá outras providências
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto para Educação em Medicina e Saúde - EDUMED - e dá outras providências
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de auxílio participação dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Tarumã em Sessão Extraordinária durante o recesso legislativo, e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade Estadual "Júlio Mesquita Filho" - UNESP - e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual - PPA - e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOD - e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor