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Modifica o "Caput" do Artigo 6º, e da Lei Municipal nº 193, de 16 de Abril de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
05/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de carga horária do cargo de enfermeiro,e dá outras providências
Data Publicação:
05/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio nº 1. 00. 00. 00/8. 00. 00. 00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implant...
Data Publicação:
25/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 454, de 18 de Maio de 2001 e dá outras providências
Data Publicação:
25/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de programa de transporte de alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências
Data Publicação:
21/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Parágrafo Único e acrescenta o § 2º ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 442, de 23 de Fevereiro de 2001, e dá outras providências
Data Publicação:
11/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
11/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210, de 04 de Julho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
04/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
27/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DEENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de caráter de provimento efetvo e em comissão, e dá outras providências
Data Publicação:
01/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Projeto "Renda Tarumã", inclusão de metas ao PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Data Publicação:
25/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor