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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 613, de 05 de julho de 2004, e dá outras providências
Data Publicação:
16/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ART. 9. º- A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ SERÁ COMPOSTA DE 9 ( NOVE) VEREADORES.
Data Publicação:
13/09/2004
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 4156, DE 11 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
26/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências
Data Publicação:
26/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Educação do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
12/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
12/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
11/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 E SEU PARÁGRAFO 2. º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/08/2004
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do prédio da EMEFEI, situada mo prolongamento da Vila dos Estados, neste Município
Data Publicação:
23/07/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
23/07/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, situado na Avenida Paraná, nº 564, Vila Dourados, no Município de Tarumã
Data Publicação:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Prédio da EMEFEI, situada na Vila dos Estados - neste Município
Data Publicação:
25/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de caráter em provimento efetivo e em comissão, altera dispositivos da Lei Municipal nº 400, de 24 de Março de 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
18/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor