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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N. º 03/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL, MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Análise da Moção de Aplausos e Congratulações Nº03/2024 ao Sr. HUSF HUSSEIM ATTIE ("Turquinho") em reconhecimento por sua trajetória e participação na história do município de Tarumã.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer sobre projeto de lei ordinária 14/2024
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer lei de diretrizes orçamentárias de 2025
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 024/2024
PROJETO DE LEI Nº. 014/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 025/2024
PROJETO DE LEI Nº. 015/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA ANDRÉ BELISÁRIO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 026/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da
Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
Projetos de Moção 04/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL,
RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KEL...
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “a” DO INCISO I, “A” DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”:
Art. 1º. Este Ato dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização do processo administrativ...
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Análise do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 017/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY,
LOCALIZADO RUA MARINHA, N.º 175, VILA CRISTAL, COMO
SENDO CAMPO SOCIETY – ROBERTO PEREIRA DA SILVA
(ROBERTO TRANQUEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 016/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA
NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO
GALERIA – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 018/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE INOVAÇÃO DE
TARUMÃ, LOCALIZADO NA RUA JASMIM, N.º 296, CENTRO,
COMO SENDO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ –
ROBERTA LOPES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 132/2015,
DE 03 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PORTARIA N.º 09/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
27/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado