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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 201/196, DE 24 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
325/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CANJARANA, COMO SENDO “PRAÇA – APARECIDO DE MELLO (CIDINHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
324/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AB DOS SANTOS MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
323/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.052/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
322/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
321/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
FOLHA DE PARECER 63/2024
PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS PREVISTAS NO ANEXO I DA LE I MUNICIPAL N.º 201/196, DE 24 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
FOLHA DE PARECER 62/2024
PROJETO DE LEI Nº. 031/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CANJARANA, COMO SENDO “PRAÇA – APARECIDO DE MELLO (CIDINHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
319/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Analise do Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2024 de autoria do Executivo Municipal.
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
318/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N. º 32/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Data:
04/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2024 e Emenda Nº 01/2024.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer: 61/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
Projeto de Decreto Legislativo 04/2024 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projetos de Moção 11/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Registra votos de Aplausos e Congratulações para ao Sr. João Henrique Dutra Prado, em reconhecimento ao desempenho na aprovação para um intercâmbio dentro do Programa "Prontos Pro Mundo" do Governo do Estado de São Paulo
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
294/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
OLHA DE PARECER
Parecer: 041/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
Projetos de Moção 05/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem a JOSÉ REIS MAZUL pr...
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ
PARECER N.º 008/2024
INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
OBJETO: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 25/2024 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2025
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
293/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PARECER N.º 007/2024
INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
OBJETO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 25/2024 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2025
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário