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889 documentos encontrados(as)
FOLHA DE PARECER
Parecer: 038/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da
Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
Projetos de Moção 09/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, aos atletas das modalidades de Vôlei Feminino, Vôlei
Masculino, Damas Feminino, Damas Masculin...
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 037/2024
Projetos de Moção 07/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES José Roberto de Almeida, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplausos e
Congratulações ao Senhor Raí Kluivert João Oliveira Damasceno, por ser o prime...
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 036/2024
PROJETO DE LEI N°. 021/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. "DISPOE SOBRE A DOACAO
COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA,
A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCACAO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 035/2024
PROJETO DE LEI Nº. 022/ 2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO
DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 039/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da
Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
Projetos de Moção 08/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem
aos atletas da equipe de Damas mascul...
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 041/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da
Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
Projetos de Moção 05/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem
a JOSÉ REIS MAZUL proprietário do C...
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer do Projeto de Lei Ordinária n°22/2024
Data:
30/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ DISPÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ ,E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
07/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Data:
08/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado