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PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE 13 DE MARÇO D E 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA PRESIDÊNCIA 1993
Data:
30/03/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
331/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer: 015/2024
PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE 04 DE março DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer: 016/2024
PROJETO DE LEI Nº. 010/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 . “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA C.N.A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer: 017/2024
PROJETO DE LEI Nº. 011/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA RR MOTORES ELÉTRICOS E ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 -“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 010/2024,“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA C.N.A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 011/2024, “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RR MOTORES ELÉTRICOS E ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 14/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024. DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA MESA DIRETORA N.º 03, DE 10 DE ABRIL DE 2024
“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer sobre o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Contas do Executivo 2021.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer Prévio emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo
Municipal do exercício de 2024.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Análise do Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Nº12/2024.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 004 de 15/04/2024
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.235,67 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos)”.
Data:
16/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado