Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
889 documentos encontrados(as)
ATOS DA PRESIDÊNCIA DE 2018
Data:
26/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
542/2018
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PORTARIAS LEGISLATIVO 2018
Data:
15/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
541/2018
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Tarumã até às 12h00, na data de 14 de fevereiro de 2024, Quarta-feira de Cinza (ponto facultativo).
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A COMISSÃO PERMANDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TAR-153, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “ESTRADA VICINAL PASCHOAL MORO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 003/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 005/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM ADOLESCENTE DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 004/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.514/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL N.º 03, DE 01 MARÇO DE 2024.
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO
COM A ALINEA “A” DO INCISO V DO ARTIGO 26, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA MESA DIRETORA N.º 02, DE 01 DE MARÇO DE 2024
“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta por José Roberto de Almeida, Presidente, Alvaro Luiz de Andrade, Relator, e Aparecido Siqueira, membro, reuniu-se para analisar o Projeto de Lei nº 003/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a extinção de cargos públicos e criação de empregos públicos ...
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE 13 DE MARÇO D E 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE 13 DE MARÇO D E 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado