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ATOS DA MESA DIRETORA Nº 002 de 14/07/2023
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.182,63 (cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)”.
Data:
18/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
354/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 17/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
353/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO
DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PLOE 29/2021
Data:
04/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
490/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO N 29-2021
Data:
05/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
489/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
488/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL M.I.V DO MUNICÍPIO DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
487/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
05/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
486/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES DO MUNICÍPIO DE TARUMA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
485/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 17/2023. PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 003/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO
DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA
COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL,
MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Data:
14/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 031 /2023, de 03 de agosto de 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
14/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO OU DESCARTE DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADAS OU INSERVIVÉIS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ANNA APARECIDA JOSÉ DE BRITO” E BIBLIOTECA INFANTIL BILÍNGUE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado