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889 documentos encontrados(as)
PARECER: 029/2023
PROJETO DE LEI Nº. 024 /2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO S À LEI MUNICIPAL N.º 1.569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
369/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 031/2023
PROJETO DE LEI Nº. 026 /2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMRCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 032/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 30 DE JUNHO D E 2023. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
367/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 034/2023
PROJETO DE LEI Nº. 029 /2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JULIANO MORRO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
366/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 035/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
365/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 036/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2017 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
364/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 30 DE JUNHO D E 2023. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
363/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 025 /2023, DE28 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.228/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.251/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
12/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
362/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 011/2023. PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
361/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER Nº 13/2023. PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.228/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.251/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
360/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 12/2023. PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1.569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
359/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER Nº 14/2023. PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JULIANO MORRO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER Nº 015/2023. PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
357/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER - : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N. º 26/2023 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMRCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
18/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
356/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA MESA DIRETO N°01/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
" AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ FILIAR-SE A UVESP - UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. "
Data:
10/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
355/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado