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PROJETO DE LEI Nº. 040/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOZA – ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 25/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOZA – ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.231/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 26/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.231/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 17/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1514/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 18/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES DE LOGÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,...
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
: PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A
DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUTEC CONCRETEIRA LTDA. - EPP., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 035/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS – LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 037/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUTEC CONCRETEIRA LTDA. - EPP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 038/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ALIANÇA MONTAGENS INDUSTRIAIS – EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
319/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 039/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IRON SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAL – LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
318/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 040/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOZA – ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA A DO INCISO V DO ARTIGO 26, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO.
Data:
03/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
294/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado