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889 documentos encontrados(as)
ATO DO PRESIDENTE DA MESA N.º 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PORTARIA LEGISLATIVA N.º 07/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
398/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 14 DE MARÇO D E 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
397/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 012 /2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
396/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 714/2006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
395/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
394/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 011/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 .
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 971/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
393/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 011/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 971/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
392/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 012/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
391/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.581/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
390/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
27/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
389/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ato do Presidente - 03-2023 - Alteração da data da sessão - assinado.
Data:
28/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
388/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 014 /2023, de 30 de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
387/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, NO DIÁRIO OFICIAL E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS ORIUNDOS DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado