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6206 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 102/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DA LEI 1.359/2019, PARA QUE NÃO SEJAM DESCONTADOS DO ABONO SALARIAL, OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
Data: 06/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 204/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 103/2021
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBO-FAIXA NA AVENIDA PARANÁ PRÓXIMO AO NÚMERO 614.
Data: 06/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 203/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 104/2021
INDICA A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS INDICAÇÕES DE LOMBO-FAIXA EXISTENTES DAS RUAS DA VILA BRASIL.
Data: 06/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 202/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 105/2021
SOLICITA, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO, REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 06/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 201/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 106/2021
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TACHÕES PARA SINALIZAÇÃO NA CURVA ENTRE A RUA CACHARA E MATRINXÃ NO RESIDENCIAL DOURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 06/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 200/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 107/2021
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO ENTRE AVENIDA JAÚ E RUA LAMBARIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOSSADA NA RUA LAMBARIS NA VILA DOURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 06/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 199/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 108/2021
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CONSERTO NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA PIAPARA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 205 NO RESIDENCIAL DOURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 06/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 198/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 209/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 07/2021
DISPÕE SOBRE A INLCLUSÃO DE INCISOS, VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD E PESSOAS ENQUADRADAS EM PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, NA LEI MUNICIPAL N. 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 210/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 86/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 165 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) PARA ATÉ 20% (VINTE POR CENTO), EM PAGAMENTO PARCELADO OU EM COTA ÚNICA DO IPTU.
Data: 22/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 222/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 87/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS ENTORNOS DA PISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA DO PARQUE VICENTE BENELLI.
Data: 22/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 221/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 88/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ARTICULADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TARUMÃ.
Data: 22/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 220/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 89/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data: 22/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 219/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 90/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO/ALOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DE NO MÍNIMO 30 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data: 22/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 218/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 91/2021
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM GRADE DE SEGURANÇA E ASSENTOS, NOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR E DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLETORES.
Data: 22/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 217/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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