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6206 documentos encontrados(as)
MOÇÃO DE PESAR ÀS VITIMAS FATAIS DA COVID-19.
Data:
10/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LCM NÚMERO 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001-2017- PARA COMPATIBILIZAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NÚMERO 175-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018".
Data:
21/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATRAÇÃO "FONTE MUSICAL E LUMINOSA" EM LOCAL ESTRATÉGICO NO RIBEIRÃO TARUMÃ, NO MÊS DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MURETA NA AVENIDA AMAZONAS (NAS PROXIMIDADES ENTRE AS RUAS PARNAÍBA E TOCANTINS).
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLAMBOYANTS EM FRENTE O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL NA VILA DAS ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA AMIZADE PRÓXIMO AO NÚMERO 421 NO RESIDENCIAL HARMONIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIAPARA DA AMIZADE PRÓXIMO AO NÚMERO 395 NO RESIDENCIAL DOURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA (CONSTRUÇÃO DE ACESSO À RODOVIA SP 333), NO TRECHO COMPREENDIDO SAINDO DA AVENIDA DAS PRIMAVERAS, NO TRECHO ENTRE O ARMAZÉM ÁGUA BONITA E A RODOVIÁRI...
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO TREVO DE ACESSO AO POSTO PIONEIRO E CHURRASCARIA PIONEIRA, E OFICINA DO PAULINHO, AS MARGENS DA RODOVIA SP 333, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DA COVID-19, CONFORME INDICADO NA INDICAÇÃO NÚMERO 09 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, LIDA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DESTE ANO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO MESMO, QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE SEJA ENDEREÇADO, DE FORMA OBRIGATÓRIA E INDIVIDUALMENTE A CADA VEREADOR (A), CONVITES, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E AVALIAÇÕES QUA...
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado