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6206 documentos encontrados(as)
A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA AUMENTAR EM 5% (CINCO POR CENTO), A ATUAL MARGEM AUTORIZADA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131/21.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13 (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA, DISPOSTO NO ART. 151 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA O MÊS DE MAIO DE 2021, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DE "NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA".
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA "PRÓ-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBO-FAIXA NA AVENIDA DAS ARAPONGAS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO E ENCAMINHO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EM PARCERIA COM O SEBRAE JEPP- JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIRO PASSOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR OS VENCIMENTOS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS COMO IPTU.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA DE REFIS DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA BAHIA MÃO ÚNICA.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE AO LADO DA ESCOLA JOSÉ OZÓRIO.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SOLAR NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES DO BANCO DA TERRA.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INCREMENTO NA CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA EM NO MÍNIMO CINQUENTA POR CENTO, POR 06 MESES.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIA COM A REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA BANDEIRA DE TARUMÃ HASTEADA 24 HORAS NA ROTATÓRIA DA PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado