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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 53/2010
PROJETO DE LEI N° 50/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SEBASTIÃO HONÓRIO DA SILVA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 124/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 98/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar implantando redutores de velocidade ou pequenas rotatórias na Rua dos Canários, na Vila dos Pássaros e Rua Pau Brasil, na Vila das Árvores, em nosso município".
Data: 22/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 95/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar contratando no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal um profissional na área da saúde na especialidade de psiquiatria para atendimento no CAPS - Centro de Atendimento PsicoS...
Data: 22/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 96/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar fazendo a iluminação pública nas margens do Rio Tarumã, principalmente próximo a pista de caminhada existente naquele local".
Data: 22/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 97/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar plantando árvores em toda extensão das novas calçadas construídas em nossa cidade".
Data: 22/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 94/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de rever e adequar o atendimento ao público (recepção), dos PSFs em nossa cidade".
Data: 22/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 21/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 51/2010
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVES DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 14/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 161/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 92/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de estar recolocando as correntes no porta-corrente do Velório Municipal "José Mazul", em nosso município".
Data: 08/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 93/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de estar colocando faixa de pedestres na Avenida Paraná, esquina com a Escola Estadual "Professor David José Luz" ao prédio do SAET,na Vila Água Bonita, em nosso ...
Data: 08/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 28/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 90/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de reaver o processo de triagem mais adequado para a distribuição de caçambas para os munícipes que estão em fase de construções".
Data: 08/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 27/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 91/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de estar fazendo a reforma na pista de caminhada no "Parque Vicente Beneli", na Vila dos Lagos em nosso município".
Data: 08/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 26/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/2010
PROJETO DE LEI N° 45/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS , DE ÁREAS DE TERRAS DE ´PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RP DOS SANTOS FERRAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 160/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 48/2010
PROJETO D ELEI N° 45/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RP DOS SANTOS FERRAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 170/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 45/2010
PROJETO DE LEI N° 42/2010 QUE "DISPÕPE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. COM PERSONALIDADE DE DIREITO PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO D EENTIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VAL...
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 167/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 49/2010
PROJETO D ELEI N° 46/2010 QUE "DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO CULINÁRIOSIDNEI MANZONI", LOCALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 166/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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