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6211 documentos encontrados(as)
PROJETO DE LEI N° 70/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
13/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 066/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCVLUSÃO E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
06/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 069/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS D SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
06/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 068/2010 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPLA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TARUMÃ - PMHIST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
06/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
" PROJETO DE LEI N° 067/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
" PROJETO DE LI N° 065/2010 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
29/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 93/2010 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 866/09, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 63/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 64/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 62/82010 QUE "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 061/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações sobre:
1-Quais os gastos (valor e destinação) realizados na 18º Festa do Tropeiro de Tarumã, que foram sup...
Data:
22/10/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 58/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MCP CONTROLE BIOLOGICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
19/10/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE ELI N° 59/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO "JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA"" DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
19/10/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado