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LEI N.º 026/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.052/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
267/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO , DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS, TABELAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N.º 025/2024 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1650/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 10/2024
Aprovado
Registra votos de Aplausos e Congratulações para a Srta. Maria Júlia Camargo da Costa Lima, em reconhecimento ao desempenho como Medalhista de Ouro na 3ª Fase da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo – OMASP 2024.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
150/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Solicito Melhoria na Sinalização da Rua das Figueiras para Facilitar as Operações de Carga e Descarga do Supermercado Super Center Avanzi.
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Redutor de Velocidade na Rua da Alegria, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Lírios.
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Considerando a situação emergencial relacionada ao fornecimento de próteses dentárias no município, venho por meio desta solicitar a adoção das seguintes medidas para atender à demanda crescente e garantir o bem estar da população: Realização da Licitação para dar continuidade no atendimento das Próteses Dentárias e realização...
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 09/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISO I DO ART. 90 E ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“ALTERA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO 1.º, E PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 019/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 360, CENTRO, COMO SENDO COMPLEXO SOCIAL – JOSÉ ADILSON PERCILIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado