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6193 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2024
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Data: 01/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 49/2024
Considerando a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e condutores que transitam pela Avenida Jau, especialmente nas proximidades do CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura), venho por meio desta sugerir a instalação de um lombo faixa nesse trecho, substituindo um quebra-molas danificado já existente.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 50/2024
Considerando a necessidade de garantir o bem-estar e o conforto dos pacientes que precisam se deslocar para realizar consultas e exames fora do município, gostaria de indicar a implementação de um programa de fornecimento de lanches para esses pacientes.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 21/2024
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 16/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 09/2024
As vereadoras Solange Caron – PL e Adriana Roncada-PSD desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações n.º , aos atletas das modalidades de Vôlei Feminino, Vôlei Masculino, Damas Feminino, Damas Masculino, Futsal Livre, Capoeira e Futebol Sub 21 da cidade de Tar...
Data: 15/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 08/2024
A vereadora Solange Caron - PL desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações n.º , aos atletas da equipe de Dama masculino e feminino, pelo primeiro lugar no 66º Jogos Regionais da 7ª Região realizados na cidade Tupã-SP no ano de 2024.
Data: 15/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 07/2024
O Vereador José Roberto de Almeida, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Raí Kluivert João Oliveira Damasceno, por ser o primeiro acadêmico do interior a ser escolhido para compor a mesa de trabalhos em reunião do Conselho Pleno Estadua...
Data: 11/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 06/2024
A vereadora Solange Caron - PL desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações n.º , ao Jovem Rafael Freitas, e em reconhecimento por toda trajetória na cultura Tarumaense e participação na educação de nossos jovens e crianças do município de Tarumã.
Data: 05/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 05/2024 Aprovado
O vereador Ronaldo Leite Nogueira Sepulveda - PSDB desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações para o Excelentíssimo Sr. JOSÉ REIS MAZUL proprietário do Clube da Malha e Bocha de Tarumã, por toda trajetória de vida e participação na história do município de Tar...
Data: 05/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 20/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 46/2024
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi, para que juntamente com o Setores Competente da Administração verifique a possibilidade de Pagamento do Piso Salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei nº 11.738/2008
Data: 21/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 48/2024
Considerando a importância da doação de sangue para a saúde pública e a necessidade de facilitar a localização de doadores em momentos de emergência, venho, por meio desta, indicar a criação de um Cadastro Municipal de Doadores de Sangue no município de Tarumã.
Data: 21/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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