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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar na melhoria da arrecadação e dá outras providências
Data Publicação:
30/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos, situada na Estrada Vicinal - TAR-020 - neste Município
Data Publicação:
30/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobe autorização ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município, e dá outras providências
Data Publicação:
23/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONLA SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XIX DA LEI MUNICIPAL N° 451/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contribuição de presídios abertos ou fechados, instituições correnciais de menores, de cadeias públicas e similares no Município de Tarumã
Data Publicação:
08/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR - DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã a participar do Consórcio Intermunicipal para construção, conservação, manutenção e pavimentação de vias públicas municipais e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigação de constar junto a data de toda proposição, de emenda á Lei orgãnica, lei, resolução, decreto, portaria e ofício do Município de Tarumã
Data Publicação:
10/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/09/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor