Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1999.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Introduz novos dispositivos a Lei Municipal nº 188, de 09 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Município de Tarumã para participar do Consórcio Intermuncipal do Vale do Paranapanema - CIVAP/SAÚDE - e dá outras preferências
Data Publicação:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal a proceder subvenção à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 209, de 04 de Julho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de caráter de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências
Data Publicação:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
21/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 3º da Lei nº 483, de 30 de Novembro de 2001 e dá outras providências
Data Publicação:
21/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
14/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 249, de 24 de Dezembro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para ceder através de Contrato de Permissão de Uso, sem ônus, área de terras dentro do Abrigo de Transmissores e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar investimentos em áreas de lazer e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo a efetuar a utilização de área de terras destinado ao cultivo da lavoura da Mamona no programa denominado "Lavoura Comunitária" e dá outras providências
Data Publicação:
30/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor