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2244 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento e dá outras providências...
Data Publicação:
19/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para custear despesas com estabelecimentos financeiros existentes e que vierem a se instalar em próprios públicos e dá outras providências
Data Publicação:
13/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz alterações nas Leis nºs 483, de 30 de Novembro de 2001 e 490, de 21 de Dezembro de 2001, e dá outras providências
Data Publicação:
13/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e crédito adicional suplementar para os fins que especifica
Data Publicação:
13/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
20/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 251, de 26 de Dezembro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
20/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEBEM - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Obriga as agências bancárias e postos de atendimento bancário no âmbito do Município a colocarem à disposição do usuário pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, e dá outras providências
Data Publicação:
24/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR WILSON PAITL.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR CLAÚDIO NÓBILE HOLZHAUSEN.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
09/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR CELSO RODRIGUES DOS SANTOS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR GERALDO NÓBILE HOLZHAUSEN.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor