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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOS LÍRIOS (ATRÁS DA IGREJA MATRIZ).
Data:
11/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MANUTENÇÃO DA CALÇADA DE PAVER LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOS LÍRIOS E AVENIDA TARUMÃ (AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES).
Data:
11/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRE) PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA PARANAPANEMA, NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE.
Data:
11/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE MANTER O CAMINHÃO PIPA DO MUNICÍPIO 24 HORAS COM O DO CONDUTOR DO MESMO.
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS TARUMAENSES EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE: NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTARIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.
Data:
09/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2.564/2020, QUE ALTERA A LEI NÚMERO 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE TRAMITAÇÃO BICAMERAL, COM SUBSTUTIVO APROVADO NO SENADO FEDERAL EM SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ATUAL...
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEQUI, NA VILA DAS ÁRVORES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CAPINAÇÃO LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS- BRINQUEDOS- REPOSIÇÃO DE AREIA DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE VICENTE BENELI.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA NA FONTE DOS SONHOS.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA HIGIENIZAÇÃO E CAPINA ADEQUADA NA ÁREA VERDE QUE MARGEIA A RUA MATO GROSSO DO SUL.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado