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6206 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 32/2022
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO "ALBERTO BENELI", CRIANDO VAGAS EXCLUSIVAS PARA PACIENTES.
Data: 07/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 139/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 33/2022
INDICA PROVIDÊNCIAS NA INTERVENÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS CART, PARA REPAROS NO PAVIMENTO DA RODOVIA VICINAL RODOVIA TAR 060- GERHART HOLZHAUSEN- KM 6- SOBRE O RIO DOURADO.
Data: 07/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 04/2022
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM PARA O DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
Data: 07/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 137/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 05/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO ROSA (CAPITÃO AUGUSTO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ COMO DEPUTADO FEDERAL.
Data: 07/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 136/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 02/2022
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO- ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL E DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2022
DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 23, DE 24 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 141/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 30/2022
INDICA A IMEDIATA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 191/22 DE 08.03.22, QUE VERSA SOBRE A "RECONTAGEM" DO TEMPO DE SERVIÇOS DURANTE OS EFEITOS DA LC 173/20 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PAGAMENTO À PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2022.
Data: 23/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 04/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 26/2022
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA UIRAPURU COM FLAMBOYANTS (SENTIDO RUA GUAIÇARA).
Data: 21/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 153/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 27/2022
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA GUAIÇARA COM AVENIDA UIRAPURU.
Data: 21/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 152/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 28/2022
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GUAIÇARA, ESQUINA COM AVENIDA UIRAPURU.
Data: 21/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 151/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 29/2022
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PARANAPANEMA (ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA SP 333 KM 426).
Data: 21/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 150/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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