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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METASE DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCICIO DE 2007, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
09/03/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
28/02/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE ESTÁ PROGRAMADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AMAZONAS, NA ESQUINA COM A RUA PIAUÇU, ATRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - VILA ÁGUA BONITA, EM NOSSA CIDADE.
Data:
26/02/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE APOIO Nº01/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA-SP A PROPOSTA DO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA E REITOR DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA UNIMAR DOUTOR MÁRCIO MESQUITA SERVA, PERANTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA-DF, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO ...
Data:
26/02/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMÃ C.M.S.T, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
22/02/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PLIRIPARTE DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, COMO OBJETIVO DE ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MUTUA VISANDO A OFERTA DE CURSOS PELA UFSCAR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (SEMI-MESENCIAL), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
22/02/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DETARUMÃ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
22/02/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
22/02/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA, 2006/2009 , LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE COMODATO , COM ENCARGOS, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A EMPRESA CIRLENE APARECIDA ROCHA TARUMÃ-ME, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE COMODATO , COM ENCARGOS, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A EMPRESA ROCHA & ROCHA MONTAGENS INDUSTRIAIS-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 51, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM A ENTIDADE APROVIHTA- ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA EM TARUMÃ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MODIFICA O ARTIGO 19 , DA LEI MUNICIPAL N.º 698/2006, DE 24 DE JULHO DE 2006- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE VISANDO A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OU/ SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado