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6211 documentos encontrados(as)
" Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor JOÃO HERRMANN NETO, aos 12 de Abril de 2.009."
Data:
13/07/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Frazza Uliano, ocorrido dia 23 de Junho de 2.009".
Data:
13/07/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie estudos para a implantação de uma Brigada de Incêndio e capacitando os profissionais com treinamento em primeiros socorros e também no combate a incêndios."
Data:
22/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LAN HOUSE, CIBERCAFES, CYBERNET, CYBEROFFICES E OUTROS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ QUE OFERTAM LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Emenda ao Projeto de Lei 11/2009, busca garantir que os cargos, funções a agentes políticos com escolaridades fixadas por lei sejam mantidas."
Data:
18/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Emenda ao Projeto de Lei 11/2009, busca garantir que os cargos, funções a agentes políticos tenham como requisito o terceiro grau de formação na área de atuação, evitando assim a diminuição de profissionais com graduação em nossos quadros."
Data:
18/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N. 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS" DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACITA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TARUMÃ, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADOS ÀS SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/06/2009
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2009
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado