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Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2011
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR XEL SANTANNA
Data: 08/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 216/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 79/2011
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie o estudo da viabilidade de efetuar a implantação de uma pista de MotoCross na área Institucional do Distrito Industrial.
Data: 03/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 71/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 78/2011
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja construindo rampas na frente das residências dos cadeirantes em nosso município."
Data: 03/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 77/2011
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja realizando o recapeamento asfáltico da Avenida Uirapuru no trecho do quarteirão que antecede o Centro de Eventos Sebastião Domingues Benelli em nosso município.
Data: 03/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 33/2011
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 174/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 31/2011
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 756/2007, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 31/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 173/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 32/2011
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM EMCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA COMPOSTAGEM TARUMA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 31/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 172/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 10/2011
REQUER COPIA DO DVD DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 31/08/2011
Data: 31/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 34/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2011
PROJETO DE DECRETO Nº. 039/2011 "DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMA - PODER EXECUTIVO - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009".
Data: 26/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 164/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 29/2011
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 17/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 179/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30/2011
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 17/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 170/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 27/2011
DISPOE SOBRE A RENOVAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994- CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
Data: 17/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 154/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 61/2011
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE TARUMÃ A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 28 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 156/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 80/2011
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie o estudo da viabilidade de inserção de mais um funcionário na entrega de medicamentos na Farmácia municipal."
Data: 03/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 08/2011
REQUERER A LIBERAÇÃO DA CÓPIA EM DVD DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2011
Data: 01/08/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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