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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 27/2012
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 24/08/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 06/2012
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1) Quais foram os locais onde os serviço referente as notas fiscais que apontam que o Município de Tarumã pa...
Data: 01/08/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 07/2012
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1) Qual o motivo do veículo da Prefeitura Municipal de Tarumã (veículo da coleta seletiva - vinculado a Secr...
Data: 01/08/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 17/2012
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS A BANDA MUSICAL E PELA REALIZAÇÃO DO III CONCURSO DE BANDAS
Data: 18/07/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 26/2012
PROJETO DE LEI Nº. 026/2012 DE 03 DE JULHO DE 2012. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - MARIA DA GLÓRIA MARTINS", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 05/07/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 159/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2012
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 21/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 158/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 109/2012
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE TARUMA, FORNECER SACOLAS RETORNAVEIS OU BIODEGRADAVEIS AOS SEUS CLIENTES QUE EFETUAREM COMPRAS EM SEUS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS SEM NENHUM CUSTO FINANCEIRO
Data: 04/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 72/2012
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie a colocação de dois obstáculos na Rua Corimbata na Vila Dourados."
Data: 04/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 64/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 71/2012
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja reavendo a possibilidade de estar colocando pedra no pátio da secretaria da agricultura no local que foi aumentado."
Data: 04/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 63/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO - JOSÉ MONTEIRO DA SILVA", AS DEPENDÊNCIAS ONDE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA "PRAÇA GODOFREDO KRAUS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/05/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 157/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2012
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO E SUA EDIFICAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORÁ-LA À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/05/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 156/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 108/2012
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NAS ENTRADAS DOS BANCOS EXISTENTES E DOS QUE VENHAM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS".
Data: 26/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 174/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2012
PROJETO DE LEI Nº 022/2012, DE 19 DE ABRIL DE 2012 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "POLO UNIVERSITÁRIO DE TARUMÃ - ODILIA GUEDES RIBEIRO", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 24/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 155/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 21/2012
PROJETO DE LEI Nº 021/2012, DE 19 DE ABRIL DE 2012 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - QUITÉRIA GOMES DA SILVA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 24/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 153/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 11/2012
Registra votos de aplausos e congratulações para a acadêmica CRISTIANA APARECIDA RENZE DA SILVA pela sua graduação Superior em Tecnologia em Produção Sucroalcooleira pela UFSCar de São Carlos /SP. O vereador AnÍzio Leme de Souza (PP), desta Egrégia Casa de Leis,requer à Mesa, ouvido o Plenário em atendimento as normas regimentais,...
Data: 19/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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