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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
08/11/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/11/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
31/10/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
13/10/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
13/10/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 336/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/10/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE ABRIGA A "PISCINA PÚBLICA - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GBRIQ MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GBCOM TUBOS DE CONCRETOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA FRANK FERREIRA DE SOUZA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA R.A. DE SOUZA SILVEIRA & CIA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES A PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/08/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre a denominação do espaço público "Fonte dos Sonhos"- Nelson Costa e Silva", situada no Município de Tarumã, e dá outras providências."
Data:
27/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado